O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes à Polícia Federal. A medida foi divulgada nesta segunda-feira, 26 de outubro, um dia após o parlamentar ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A determinação envolve a entrega dos passaportes comum e diplomático, além da proibição de deixar o território brasileiro. Segundo Flávio Bolsonaro, a decisão judicial foi assinada na noite de domingo (25), após a divulgação do resultado eleitoral.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o senador relatou que foi abordado por agentes da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, quando deixava a residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro
A decisão ocorre no contexto de uma investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal e apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.
O procedimento investiga possíveis irregularidades financeiras relacionadas a empresas e operações envolvendo o advogado, incluindo suspeitas ligadas ao setor de apostas esportivas.
Flávio Bolsonaro já declarou manter uma relação de amizade com Willer Tomaz, mas nega envolvimento em irregularidades.
Declaração de Eduardo Bolsonaro teria motivado a medida
De acordo com Flávio Bolsonaro, a decisão de Alexandre de Moraes estaria relacionada a uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, no dia 23 de outubro.
Durante uma entrevista concedida nos Estados Unidos, Eduardo defendeu que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na disputa presidencial.
O senador, entretanto, afirmou que nunca manifestou intenção de sair do país e questionou a utilização da declaração do irmão como justificativa para a restrição.
A possibilidade de Flávio deixar o Brasil também teria gerado preocupações relacionadas ao andamento das investigações judiciais, conforme informações divulgadas pela imprensa.
Flávio Bolsonaro critica decisão e afirma que vai recorrer
Em seu pronunciamento, Flávio classificou a determinação como uma tentativa de intimidação e afirmou que pretende contestar judicialmente a medida.
Apesar das críticas, o parlamentar declarou que cumprirá a ordem e entregará seus passaportes à Polícia Federal.
O senador também questionou o momento em que a decisão foi tomada, destacando que ocorreu poucas horas depois da confirmação de sua derrota eleitoral.
Até o momento das informações consultadas, não havia confirmação oficial de que os documentos já tivessem sido entregues.
Entrega dos passaportes não significa condenação
A retenção de passaportes e a proibição de deixar o país são medidas cautelares previstas na legislação brasileira, que podem ser determinadas pela Justiça durante investigações ou processos judiciais.
Essas restrições não representam, por si só, uma condenação criminal ou a comprovação de que o investigado tenha cometido algum crime.
A decisão deverá ser cumprida enquanto estiver em vigor, podendo ser contestada pela defesa do senador nas instâncias judiciais competentes.
