O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás na decisão que havia estabelecido classificação indicativa de 12 anos para o programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos", exibido pela Record. Após uma série de críticas e grande repercussão nas redes sociais, o governo federal anunciou, nesta terça-feira (3), que as animações voltariam a receber classificação livre, sendo consideradas adequadas para públicos de todas as idades.
A polêmica começou após a publicação de uma portaria, no final de outubro, que classificava o conteúdo como não recomendado para crianças menores de 12 anos. A justificativa apontava a presença de elementos como violência, atos criminosos, drogas lícitas e situações envolvendo estigma ou preconceito.
A decisão provocou questionamentos, principalmente entre parlamentares da oposição e representantes de setores religiosos, que consideraram a medida inadequada por envolver desenhos destinados ao público infantil e baseados em histórias da Bíblia.
Desenhos apresentam histórias do Antigo e do Novo Testamento
O programa reúne 36 episódios de animação que retratam acontecimentos e personagens bíblicos, incluindo histórias de Moisés, Davi e Golias, Noé, Daniel, além de passagens relacionadas à vida, aos milagres, à crucificação e à ressurreição de Jesus Cristo.
Embora sejam produções voltadas ao público infantil, algumas narrativas apresentam conflitos, perseguições e episódios de violência, elementos que inicialmente foram considerados na avaliação realizada pelo Ministério da Justiça.
A classificação de 12 anos também vinha acompanhada de uma recomendação para que o programa fosse exibido na televisão aberta a partir das 20h. Entretanto, essa orientação não era obrigatória e não impedia que crianças assistissem às animações.
Parlamentares criticaram decisão e falaram em perseguição religiosa
A medida ganhou repercussão nacional após manifestações de políticos ligados à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os críticos esteve o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça e comparou a classificação dos desenhos bíblicos com a atribuída a outras produções exibidas na televisão brasileira.
O parlamentar anunciou que buscaria esclarecimentos sobre os fundamentos da decisão e apresentaria uma proposta para derrubar a portaria.
Outros parlamentares também manifestaram preocupação com a possibilidade de tratamento discriminatório contra conteúdos religiosos.
Ministério da Justiça reconheceu falhas na análise
Diante da repercussão, o Ministério da Justiça decidiu revisar a classificação.
Em comunicado divulgado na terça-feira (3), o órgão reconheceu que a avaliação anterior não havia considerado integralmente os critérios estabelecidos pelo Guia Prático de Classificação Indicativa de 2025.
A metodologia prevê tratamento específico para conteúdos relacionados a tradições culturais e religiosas, além de considerar fatores que podem reduzir a gravidade de determinadas representações, como o uso de animações com características infantis.
O governo também destacou que a transmissão de histórias bíblicas para crianças, por meio de desenhos animados, constitui uma manifestação cultural protegida pela Constituição Federal.
Com isso, a classificação de 12 anos foi revista e o programa passou a ser considerado livre para todos os públicos.
Governo chegou a proibir os desenhos bíblicos?
Apesar das informações que circularam nas redes sociais, o governo federal não chegou a proibir a exibição dos desenhos bíblicos.
A classificação indicativa funciona como uma orientação para pais e responsáveis sobre a adequação de conteúdos a determinadas faixas etárias.
Mesmo durante o período em que o programa estava classificado para maiores de 12 anos, crianças menores dessa idade não estavam legalmente impedidas de assistir às animações.
O Ministério da Justiça reforçou que a classificação indicativa não representa censura, mas um instrumento de informação para auxiliar as famílias na escolha da programação.
Com a revisão anunciada pelo governo federal, os desenhos bíblicos da Record permanecem com classificação livre, encerrando, no âmbito administrativo, a controvérsia sobre a faixa etária da atração.
